Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!
Assim, nos despedimos de janeiro com meu segundo e último trabalho da disciplina HH483A – História do Brasil II, ministrada no 2.º semestre de 2007 por Sidney Chalhoub, um dos maiores especialistas na obra de Machado de Assis. O título é “Comentário sobre excerto do livro Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, de Fernando Henrique Cardoso”, em que fomos “forçados” a um exercício crítico sobre dois parágrafos publicado pelo sociólogo em 1977. Escolhi esses, mas havia um parágrafo de outro livro como opção, ambos obrigando a um delicado exercício que demandava impessoalidade, uso do arcabouço que adquirimos durante o curso e cuidado pra não cair em contradição nem em julgamentos apressados.
Os primeiros parágrafos constituem a tarefa a ser feita, cujo prazo final e data de entrega foram 11 de dezembro de 2007. Embora o Sidney só tivesse feito uma única observação que consta nesta publicação, acabei recebendo um “A -” obviamente não copiado aqui, o que não me impediu (pela segunda vez!) de receber a média 10 numa disciplina de graduação sua. Ele herdou esse sistema de letras de sua longa experiência lecionando nos EUA, mas como ele disse certa vez, no final ele sempre dava “um jeito de transformar isso em número”, que todos os outros professores já nos atribuíam diretamente. Mais uma vez, precisei atualizar a ortografia e (desta vez com bem menos frequência) corrigir pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral:
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Escolha um e somente um dos temas sugeridos.
Leia o trecho abaixo:
“Do ponto de vista jurídico é óbvio que, no sul como no resto do país, o escravo era uma coisa, sujeita ao poder e à propriedade de outrem, e, como tal, havido por morto, privado de todos os direitos e sem representação alguma. A condição jurídica de coisa, entretanto, correspondia à própria condição social do escravo.
“A reificação do escravo produzia-se objetiva e subjetivamente. Por um lado, tornava-se uma peça cuja necessidade social era criada e regulada pelo mecanismo econômico de produção. Por outro lado, o escravo autorrepresentava-se e era representado pelos homens livres como um ser incapaz de ação autonômica. Noutras palavras, o escravo se apresentava, enquanto ser humano tornado coisa, como alguém que, embora fosse capaz de empreender ações com ‘sentido’, pois eram ações humanas, exprimia, na própria consciência e nos atos que praticava, orientações e significações sociais impostas pelos senhores. Os homens livres, ao contrário, sendo pessoas, podiam e exprimir socialmente a condição de ser humano organizando e orientando a ação através de valores e normas criados por eles próprios Nesse sentido, a consciência do escravo apenas registrava e espelhava, passivamente, os significados sociais que lhe eram impostos”.
(Fernando Henrique Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977, p. 125.)
A sua tarefa é escrever um comentário sobre esta passagem, enfatizando, explicando e/ou criticando o que lhe aprouver. O seu texto deve ter até 3 páginas, espaço um e meio, letra Times New Roman 12.
Nas ciências humanas, existe uma corrente interpretativa tradicional que costuma ver a escravidão como um processo de simples coisificação de homens, mulheres e crianças de origem africana. Transferidos de lar involuntariamente, eles teriam sido privados de quaisquer direitos jurídicos e se tornado como que objetos vivos e meros reflexos da cultura e do pensamento dos “homens livres”, que, ao contrário, seriam portadores de autonomia de ação e valores e normas particulares. E não somente esses “homens livres” assim enxergavam os escravos, como estes próprios assim se consideravam. Tal é a hipótese defendida por Fernando Henrique Cardoso em Capitalismo e escravidão no Brasil meridional (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977), mais especificamente na página 125, que trata de tal passividade, inação e “reificação” inatas à condição servil. No presente texto, quero comentar de modo crítico algumas das afirmações expostas pelo sociólogo, situadas no local citado, que comporta certas generalizações e ideias que, após a publicação de vários estudos inovadores, podem ser relativizadas ou mesmo descartadas.
Cardoso, para qualificar suas afirmações, inicia com a expressão “é óbvio”. Mas será que uma descrição generalizada sobre a escravidão pode ser tomada como tão óbvia assim? Deve-se considerar primeiramente que, embora, como afirma o autor, o escravo tenha sido considerado juridicamente uma “coisa”, a prática foi deveras diferente em muitas situações que não são mais tidas hoje como casos particulares, mas exemplos de atitudes que eram muito comuns. Em segundo lugar, a situação servil variou consideravelmente de uma época a outra, o que se torna mais claro se for feita uma comparação entre a primeira metade do século 19 e a segunda, período no qual foram aprovadas várias leis, ainda que não totalmente eficazes, que tentaram acabar aos poucos com a escravidão e melhorar a vida do escravo. Uma dessas atitudes foi a oficialização da alforria por pecúlio, um direito consuetudinário consolidado, no artigo 4.º da Lei n.º 2040 de 28 de setembro de 1871, dita “do Ventre Livre”. Só o fato de existir antes da lei essa possibilidade ao escravo já comprova também a discrepância entre legislação e práticas reais, além de desqualificar a afirmação de que o escravo era “privado de todos os direitos”.
Também é complicado afirmar, como faz Cardoso, que o escravo não possuía representação, à luz do conhecimento de vários advogados que atuaram em causa dos escravos cansados dos maus tratos perpetrados pelos senhores, destacando-se, entre tantos, Luiz Gama, ele mesmo um ex-escravo. É-nos conhecido que o escravo não podia representar-se a si mesmo autonomamente, porém, a representação por meio de outrem, que era possível, já invalida quase totalmente a assertiva. Outro problema consiste em afirmar que “A condição jurídica de coisa [...] correspondia à própria condição social do escravo”. Ser escravo não significava exatamente ser uma “coisa”, pois uma “coisa” não poderia cultivar sua própria roça de subsistência ou mesmo receber uma alimentação relativamente farta em relação à de grande parte da população brasileira. A preocupação com sua nutrição acontecia pelas necessidades de se obter trabalho garantido do negro por meio da constante reposição de suas forças e de conservar uma mercadoria que, ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais custosa. Já falei do pecúlio destinado à compra da própria liberdade, mas devem ser citados ainda os casos em que o escravo comprava outro escravo, ou, como acontecia com mais frequência, fazia-o já liberto para garantir sua nova condição, muitas vezes abrindo um negócio com esse trabalho alheio. Não é estranho uma “coisa” poder possuir um bem tão valioso?
A “necessidade social” do escravo, segundo Cardoso, “era criada e regulada pelo mecanismo econômico de produção”. Não devemos discordar disso totalmente, pois não só pensar um país sem escravidão não fazia parte das possibilidades da quase totalidade do período escravista, como também a demanda de braços para o trabalho nas regiões monocultoras era sempre contínua e considerável. Todavia, a escravidão nas cidades, além da questão dos castigos menos frequentes, possuía várias diferenças em comparação com a situação do escravo rural, decorrentes do dinamismo urbano que tornava a instituição mais flexível. Em outras palavras, a socialização era mais fácil, a possibilidade de juntar dinheiro fazia-se realidade, abrindo caminho à alforria, e as opções de trabalho constituíam um leque maior de escolhas, com ênfase no aprendizado de novos ofícios pela relação mestre-aprendiz.
É mais difícil ainda acompanhar Cardoso na ideia de que o escravo via-se e era visto pelos “homens livres” como “um ser incapaz de ação autonômica”, a começar pela visão do próprio escravo. Havia múltiplas formas de resistência ativa e passiva, sendo uma das mais famosas o “banzo”, a melancolia ocasionada pela opressão, que muitas vezes levava o escravo ao suicídio ou à morte por inanição. Se o escravo se sentisse mesmo como uma “coisa”, não deixaria a depressão e o desânimo tomarem conta de si. Outra pedra no sapato é a questão dos “homens livres”: quem eram eles? Podiam ser livres tanto senhores de engenho, ricos, poderosos e, muitas vezes, cruéis, como também o sertanejo e o trabalhador urbano pobres, de vida instável, poucas posses e sem proteção contra as vicissitudes da vida. O cotidiano de escravos e o de homens livres pobres eram comparáveis em vários aspectos, isso quando não surgia uma solidariedade entre os dois grupos, ou mesmo quando o livre não levava uma existência pior que a do escravo, que ao menos, por ser considerado um bem caro, gozava de abrigo, medicina e alimentação garantidos.
Por fim, podem-se contestar as afirmações de Cardoso sobre o intercâmbio sociocultural entre a classe dos escravos e a dos homens livres. Os primeiros, nas palavras do ex-Presidente da República [anotação lateral ao lado dessa frase: “não o era, à época que escreveu o livro em questão”], não faziam mais do que refletir “orientações e significações sociais impostas pelos senhores” (grifo no original), enquanto os segundos regiam-se por “valores e normas criados por eles próprios”. A princípio, verifiquemos se é verdade que os escravos eram apenas reflexo dos valores senhoriais. Estes homens tradicionais, conservadores e católicos, por acaso, teriam condições de inspirar uma revolta em Salvador que foi planejada sobretudo pela troca de em mensagens em árabe? Não conheço senhores que compartilhassem da cultura e do pensamento dos malês, os escravos muçulmanos que, em 1835, levaram a cabo a rebelião que terminou levando seu nome.
Isso sem contar as ressignificações dos símbolos europeus que os africanos promoveram, por meio do uso corriqueiro de nomes e imagens dos santos brasileiros para disfarçar seus antigos cultos, ou por meio da prática de um catolicismo à sua própria maneira. Aí se encaixam as repetições de ritos católicos sem que se conhecesse minimamente seu significado, repetições (ou tentativas de repetições) automáticas que acabaram criando uma expressão cultural própria.
E o que dizer da suposta imunidade das ações dos livres, sobretudo os pobres? Não a vejo em um grupo de pessoas que se contaminou com o vocabulário escravo, rico de miudezas de idiomas como o iorubá; com a culinária que legou a feijoada, prato que, apesar de originado dos restos do que era destinado à refeição senhorial, tornou-se tradicional em várias camadas da sociedade brasileira; ou com o folclore, em especial as cantigas de ninar, cantadas pelas amas-de-leite aos filhos dos senhores, muitos dos quais sempre lhes retribuíram toda a atenção e o carinho concedidos durante sua infância.
Diante de inúmeras evidências trabalhadas pelas pesquisas mais recentes, fica praticamente impossível sustentar integralmente as hipóteses de Fernando Henrique Cardoso, que, em resumo, postulam uma suposta condição reificada e heterônoma do escravo, e a ausência de expressões próprias do escravo e de transmissão de valores do escravo para o homem livre. Com efeito, é sensato concluir que o escravo possuía consciência de sua humanidade; que nem sempre lhe faltaram as condições necessárias para uma existência razoável; que ele desenvolveu formas de expressão próprias, muitas vezes remodelações dos significados brancos cristãos; e, finalmente, que a tradição dos homens livres, especialmente aqueles que tinham contato mais direto com os escravos, não foi imune às influências da cultura negra.



Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!











